Ministério da Saúde suspende verba para vigilância sanitária em 96 municípios da Bahia

O Ministério da Saúde suspendeu nesta sexta-feira (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípi...

O Ministério da Saúde suspendeu nesta sexta-feira (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios – dos quais 96 na Bahia – que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.
A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.
A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.
Veja a seguir a relação dos municípios baianos que tiveram repasses suspensos:

Abaíra Adustina;
Água Fria;
Aiquara;
América Dourada;
Angical; Baianópolis;
Barra;
Barra do Mendes;
Belmonte;
Boninal;
Brejolândia;
Buritirama;
Cachoeira;
Caculé;
Cairu;
Camamu;
Campo Alegre de Lourdes;
Candiba;
Capim Grosso;
Caravelas;
Catolândia;
Caturama;
Conceição da Feira;
Cotegipe;
Cravolândia;
Curaçá;
Dário Meira;
Elísio Medrado;
Encruzilhada;
Entre Rios;
Érico Cardoso;
Gentio do Ouro;
Heliópolis;
Ibirapuã;
Ibirataia;
Ibititá;
Ipupiara;
Iraquara;
Itagi;
Itamaraju;
Itamari;
Itanhém;
Itapitanga;
Itiruçu;
Jucuruçu;
Laje;
Lamarão;

Manoel Vitorino;
Mansidão;
Maraú;
Marcionílio Souza;
Mascote;
Medeiros Neto;
Miguel Calmon;
Milagres;
Morpará;
Muniz Ferreira;
Nazaré;
Nova Itarana;
Nova Redenção;
Nova Viçosa;
Novo Triunfo;
Paramirim;
Paratinga;
Pedro Alexandre;
Pilão Arcado;
Planaltino;
Quixabeira;
Remanso;
Retirolândia;
Riacho de Santana;
Ribeirão do Largo;
Rio do Antônio;
Salinas da Margarida;
Santa Bárbara;
Santa Cruz Cabrália;
Santaluz;
São Desidério;
São Domingos;
Saubara;
Sebastião Laranjeiras;
Serra do Ramalho;
Serrinha;
Simões Filho;
Sítio do Quinto;
Sobradinho;
Souto Soares;
Tanque Novo;
Ta p e r o á;
Uauá;
Ubatã;
Valença;
Vereda;
Wanderley;
Wenceslau Guimarães;

Fonte: Blog do Glauber